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Notícias Técnicas
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Simples Nacional passará por mudanças com a Reforma Tributária
O Senado Federal está avançando com a Reforma Tributária. A tão aguardada, e preocupante reforma trará alguns impactos para empresas vinculadas ao modelo tributário do Simples Nacional
2024/11/01 -
A incógnita da reforma tributária para a classe médica
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior
2024/11/01 -
Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS
Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
2024/11/01 -
MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil
Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
2024/11/01 -
STF julgará reajuste automático do piso da educação por portaria do MEC
A decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério
2024/11/01